JUSTIÇA DO DF OBRIGA IGREJA DEVOLVER DOAÇÃO

A Justiça de Brasília determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva uma quantia de mais de R$ 74 mil a uma "obreira" que se arrependeu da oferta. A igreja recorreu da decisão, porém a sentença foi negada, não cabendo mais recursos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo notícia do site UOL, o valor terá que ser atualizado, já que os cheques foram descontados pelo banco em dezembro de 2003 e janeiro de 2004.

A mulher frequentava a igreja e pagava seus dízimos regularmente, mas na ocasião enfrentava um processo de separação na justiça estava fragilizada com a situação. O pastor, conforme informações, teria induzido a fiel a aumentar suas contribuições feitas em duas parcelas, com cheques pré-datados. A mulher ficou desempregada e entrou em depressão.

A igreja ainda justificou o recebimento, dizendo que a fiel era empresária e não ficou sem os rendimentos, além de que "a Bíblia prevê a oferenda a Deus em, inúmeras passagem". A Justiça pediu nulidade da doação e exigiu restituição do valor com juros e correção.
A sentença da Juíza se baseou no fato de que a doadora teve seu sustento comprometido em razão doação e que sua dignidade e sobrevivência são bens jurídicos garantidos pelo artigo 548 do Código Civil.

Fonte: Site UOL - última instância -