Na tentativa de
melhorar a relação de magistrados com as questões ambientais diversas; para que mais justas
sejam as decisões tomadas nos casos de abusos de grandes empresas privadas e
até públicas com o meio ambiente, a Conferência Mundial de Direito e Governança
para o Desenvolvimento Sustentável encaminhará documento aos chefes de estado
que participarão da Rio+20. As sugestões seguem também para o Governo Federal e
o Congresso Nacional com o intuito de melhorar a legislação do país.
O assunto voltará
a ser debatido na Conferência Mundial, em um encontro no Rio de Janeiro nos
dias 17, 18,19 e 20 de junho organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Tudo
isso, de olho na Rio+20, que reunirá magistrados de todo o mundo. A forma de tratamento do planeta precisa ser
regida por uma lei única, o que pensa diversos estudiosos.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio dell’Orto, avaliou que em vários setores do Direito, principalmente na área ambiental, as decisões judiciais têm pouco efeito.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio dell’Orto, avaliou que em vários setores do Direito, principalmente na área ambiental, as decisões judiciais têm pouco efeito.
Com base em reportagem de o Diário do Vale de 20.05.2012 -
Nenhum comentário:
Postar um comentário