quinta-feira, 30 de junho de 2016

O FACEBOOK E WHATSAPP SÂO OPÇÔES PARA DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR

O Facebook e o número do WhatsApp 21-99533-5678 são opções para denúncias de propaganda eleitoral irregular. Estes dois novos canais foram colocados à disposição da população fluminense, além do Disque-Denúncia Eleitoral (21) 3436-9999, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. É oferecido também ao eleitor o e-mail propaganda.eleitoral@tre.rj.jus.br. Por todos estes canais é possível enviar fotos e vídeos.
Para toda denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo, por onde poderá acompanhar o andamento da ação implementada pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral). O Juiz Marcello Rubioli, chefe da Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda no Estado, disse à Imprensa que o Judiciário precisa estar cada vez mais perto da população e que é importante que os eleitores leiam sobre as regras da propaganda eleitoral, na cartilha específica disponível no site do TRE-RJ.
TRE-RJ vai receber as denúncias de propaganda eleitoral antecipada até o dia 16 de agosto. A denúncia de abuso de poder não tem data fixa. Conduta abusiva de uso de recursos financeiros, públicos, ou privados, ou de acesso de bens e serviços por parte de candidatos que tenha cargos públicos, devem ser comunicadas.
E as denúncias acontecem, como lembrou um possível candidato de Barra Mansa, pois afinal, todos são adversários. “A gente já começa a eliminar ou criar dificuldades para os adversários já nessa fase”, lembrou o tal candidato. As denúncias feitas são direcionadas à Central de Mídia Virtual, situada na sede do TRE, no centro do Rio de Janeiro.
A equipe de fiscalização encaminha os flagrantes diários ao Ministério Público Eleitora e este delegadas multas aos candidatos e até cassação de registro ou diploma, dependendo da gravidade da denúncia. Mas, a Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda Eleitoral não existe somente para este fim. Lá os candidatos podem também buscar informações sob como proceder e o que fazer no período eleitoral.
Os candidatos são orientados também a se prevenir da propaganda antecipada e do abuso de poder. O Juiz Marcello Rubioli tem se reunido com interessados e representantes de legendas para tirar dúvidas e ao mesmo tempo divulgar a cartilha TRE-RJ.

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