segunda-feira, 20 de julho de 2015

RACISMO E DISCRIMINAÇÃO EM MEIA DÉCADA DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Faz cinco anos hoje (20) que o Estatuto da Igualdade Racial foi criado. O grande desafio ainda é a superação do racismo. A liberdade de crença é uma das garantias do Estatuto que, segundo o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thomaz Pereira, é quase uma mini Constituição e trata, ao mesmo tempo, de saúde, educação, esporte e lazer além do direito de liberdade de consciência, de crenças e de culto.
Entretanto, devido ao racismo, os negros e as religiões africanas ainda são os mais discriminados. A Agência Brasil informa que, de acordo com os dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), de 2011 a 2014, do total de 504, 213 informaram a religião atacada. Em 35% dos casos, havia relação com as religiões de matriz africana.
Sem se tratar de religião, os dados ainda mostram que os negros são as maiores vítimas do racismo. Ainda no mesmo período citado, quando o Disque 100 passou a receber as denúncias específicas de discriminação religiosa, foram feitas 504 denúncias e 597 cidadãos ou cidadãs negras foram as vítimas do preconceito. Isso porque, uma mesma denúncia pode envolver uma ou mais pessoas.
O Interessante da reportagem sobre o Estatuto da Igualdade Racial - que em meia década de existência, ainda esbarra em questões como equiparação dos direitos e combate ao racismo, somado as desigualdades de oportunidades, é de a discriminação existir contra um mínimo de 0,3% da população que pratica as religiões africanas, conforme dados do IBGE.

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