A dez dias do
Carnaval, houve reforço na fiscalização e novas regras para os motoristas. A
partir de hoje (30), o limite no bafômetro não pode ser igual ou maior que 0,05
miligramas de álcool por litro de ar. Antes, era maior: 0,1 mg/l. Na prática,
segundo o ministro das Cidades, é tolerância zero, porque o índice que entra em
vigor é muito rigoroso.
- “É proibido, 0%. As pessoas que ingerirem
álcool e forem dirigir estão sujeitas à nova legislação”, diz Aguinaldo
Ribeiro, ministro das Cidades.
Nos exames de
sangue, nenhuma quantidade de álcool será tolerada. A partir de 0,05 mg/l no
bafômetro, o motorista responderá por infração de trânsito gravíssima. A multa
é de R$ 1.915,30, e o condutor fica proibido de dirigir por um ano.
Se o bafômetro
marcar 0,34 mg/l ou mais, além de tudo isso, o motorista responderá por crime
com pena de seis meses a três anos de prisão. A resolução do Conselho Nacional
de Trânsito também regulamentou uma grande mudança: vídeos, depoimentos de
testemunhas e os relatos da fiscalização valerão como prova contra os
condutores com sinais de embriaguez.
Segundo a nova
regra, o agente pode relatar sinais como sonolência, soluços, dificuldade para
falar e falta de equilíbrio, mas só um indício não vale. É preciso haver um
conjunto de sinais de que o motorista bebeu. Tudo deverá ser detalhado e
assinado pelo policial ou agente de trânsito em um formulário.
A lei não abre
exceção. Por isso, não há garantia de que um bombom de licor ou um remédio
possam fazer disparar o bafômetro. O conselho de especialistas é nunca combinar
direção com qualquer quantidade de álcool.
Fonte: Jornal da Globo de 29/01/2013 -
Fonte: Jornal da Globo de 29/01/2013 -
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